PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Contas Públicas


06/05/2026 PORTARIA Nº 038/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

05/05/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

05/05/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2026

EXTRATO

05/05/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

05/05/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

05/05/2026 PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA

PORTARIA

05/05/2026 PORTARIA Nº 035/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

05/05/2026 PORTARIA Nº 035/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

05/05/2026 PORTARIA Nº 034/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA

05/05/2026 RESOLUÇÃO Nº 05/2026

RESOLUÇÃO

05/05/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

05/05/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/05/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

04/05/2026 ERRATA AOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/05/2026 ERRATA AOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/04/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-26.

CONTRATO

30/04/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/04/2026 DECRETO Nº024/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/04/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026

EXTRATO

30/04/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/04/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA O BIÊNIO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

29/04/2026 CONTRATO DE COMODATO.

CONTRATO

29/04/2026 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 167 Á 177/2026.

EXTRATO

29/04/2026 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

29/04/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CREDENCIAMENTO

29/04/2026 1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO

29/04/2026 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025

TERMO

29/04/2026 RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

OUTROS

29/04/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2025

TERMO

29/04/2026 AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

AVISO

29/04/2026 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

DECLARAÇÃO

29/04/2026 LICENÇA AMBIENTAL Nº020/2026

OUTROS

28/04/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

28/04/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2026.

EXTRATO

28/04/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026

EXTRATO

28/04/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTARES (DE 08 A 12)

DECRETO

28/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO

28/04/2026 RESOLUÇAO Nº. 003/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO

27/04/2026 RESOLUÇAO Nº. 002/2026,15 de abril de 2026.

RESOLUÇÃO

27/04/2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2025

TERMO ADITIVO

23/04/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/04/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

23/04/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 078 E 102/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

23/04/2026 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

AVISO

23/04/2026 RESOLUÇÃO Nº 02/2026

RESOLUÇÃO

22/04/2026 ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/04/2026 PORTARIA Nº 033/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO SOUSA SILVA, COMO ASSESSOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

17/04/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026

EXTRATO

17/04/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2026 ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2026 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025

TERMO

17/04/2026 ERRATA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

ERRATA

17/04/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

17/04/2026 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2026 ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2026 EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026.

EXTRATO