| 20/03/2026 | 1563 | 11 | EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 070/2026 - ATRELADO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
.
AVISO DE DISPENSA 016.2026.
| |
| 19/03/2026 | 1562 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026.
DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.
AVISO XI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
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| 18/03/2026 | 1561 | 11 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; e 024/2026
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 054; e 059/2026.
ERRATA À RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO N º 031/2026 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO.
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| 17/03/2026 | 1560 | 11 | Termo de Parceria e Cooperação Técnica.
Licença Ambiental N°016/2026.
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| 13/03/2026 | 1559 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 015.26.
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| 12/03/2026 | 1558 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2026.
PORTARIA Nº 025 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E RUY BARBOSA-BA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SIMÕES FILHO-BA E RUY BARBOSA-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026
DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
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| 11/03/2026 | 1557 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
EDITAL Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA – CONSEA BAHIA, BIÊNIO 2026/2028.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/03/2026 | 1556 | 11 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026
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| 09/03/2026 | 1555 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026.
DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
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| 06/03/2026 | 1554 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
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| 05/03/2026 | 1553 | 11 | AVISO DO PE 006.2026 - CASA DE APOIO.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026
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| 04/03/2026 | 1552 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026.
ERRATA A RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - VINCULADOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
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| 03/03/2026 | 1551 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023
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| 02/03/2026 | 1550 | 11 | PORTARIA Nº 024 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026
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| 27/02/2026 | 1549 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026
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| 26/02/2026 | 1548 | 11 | RGF CONSOLIDADO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO - PM RUY BARBOSA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
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| 25/02/2026 | 1547 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 24/02/2026 | 1546 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026.
| |
| 23/02/2026 | 1545 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
PORTARIA Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 20/02/2026 | 1544 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADERBAL DA CRUZ SOUSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/02/2026 | 1543 | 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 16-01-2026.
PORTARIA Nº 021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025.
| |
| 13/02/2026 | 1542 | 11 | PORTARIA Nº 020/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO IX - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
AVISO X - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
| |
| 12/02/2026 | 1541 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 004 - 005 E 006/2026
PORTARIA Nº 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO VII - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO VIII - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
| |
| 11/02/2026 | 1540 | 11 | PORTARIA Nº 018 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025
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| 10/02/2026 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2026.
AVISO VI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
PORTARIA Nº 016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 09/02/2026 | 1538 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 047 E 048/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°016/2026 .
AVISO V - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
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| 06/02/2026 | 1537 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL N°015/2026
AVISO II - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO III - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO IV - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
PORTARIA Nº 014/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 015/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE DIRETORA PEDAGOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANDARAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA
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| 05/02/2026 | 1536 | 11 | PORTARIA Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2026
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| 04/02/2026 | 1535 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026
PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
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| 03/02/2026 | 1534 | 11 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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| 02/02/2026 | 1533 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
AVISO I - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026
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| 30/01/2026 | 1532 | 11 | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026
EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 26-02-2025.
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| 29/01/2026 | 1531 | 11 | CONTRATO DE RATEIO N°08/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026.
| |
| 28/01/2026 | 1530 | 11 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
| |
| 27/01/2026 | 1529 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
DECRETO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026.
| |
| 26/01/2026 | 1528 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026
| |
| 23/01/2026 | 1527 | 11 | DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2025
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| 22/01/2026 | 1526 | 11 | EDITAL N.º 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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| 21/01/2026 | 1525 | 11 | DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
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| 20/01/2026 | 1524 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
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| 19/01/2026 | 1523 | 11 | ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026
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| 16/01/2026 | 1522 | 11 | PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 - PMRB
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021
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| 15/01/2026 | 1521 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025.
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025
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| 14/01/2026 | 1520 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025
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| 13/01/2026 | 1519 | 11 | PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.
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| 12/01/2026 | 1518 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| 09/01/2026 | 1517 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
1º ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
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RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 08/01/2026 | 1516 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025.
DECRETO Nº 121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 121,122 E 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
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| 07/01/2026 | 1515 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
PORTARIA Nº 265 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021
PORTARIA Nº 266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 06/01/2026 | 1514 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 31/12/2025 | 1513 | 10 | RESOLUÇÃO N°007/2025.
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n.º 001/2025.
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| 30/12/2025 | 1512 | 10 | DECRETO Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
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| 29/12/2025 | 1511 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025.
ERRATA A ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
LEI Nº 015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 016 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 24/12/2025 | 1510 | 10 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025.
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| 23/12/2025 | 1509 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| 22/12/2025 | 1508 | 10 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
2º RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025.
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| 19/12/2025 | 1507 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
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| 18/12/2025 | 1506 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 .
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| 17/12/2025 | 1505 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2025.
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| 16/12/2025 | 1504 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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