| 30/10/2025 | 1478 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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| 29/10/2025 | 1477 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025
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| 28/10/2025 | 1476 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
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| 27/10/2025 | 1475 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 021.25 - RADIOGRAFIAS.
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| 24/10/2025 | 1474 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025
DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO/DAJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 072/2025 - 073/2025 - 074/2025
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| 23/10/2025 | 1473 | 10 | PORTARIA Nº 254 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
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| 22/10/2025 | 1472 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025.
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| 20/10/2025 | 1471 | 10 | DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS: 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 056; 057; 062; 063; 074; 076; 077; 078; 108/2025.
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| 17/10/2025 | 1470 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
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| 16/10/2025 | 1469 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
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| 15/10/2025 | 1468 | 10 | DECRETO Nº 110/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM 1º E 2º LUGARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, E CONVOCA A CANDIDATA SUBSEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/10/2025 | 1467 | 10 | DECRETO N.º 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA Nº 018.25 - LOCAÇÃO DE EQUIP. CONSTRUÇÃO CIVIL.
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| 13/10/2025 | 1466 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
DECRETO N.º 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 10/10/2025 | 1465 | 10 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025
PORTARIA Nº 253/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025
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| 09/10/2025 | 1464 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
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| 08/10/2025 | 1463 | 10 | PORTARIA Nº 252 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
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| 07/10/2025 | 1462 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISPENSA 015.2025.
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| 06/10/2025 | 1461 | 10 | DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 11 DE 17 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
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| 03/10/2025 | 1460 | 10 | INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 055-2025.
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| 02/10/2025 | 1459 | 10 | ATOS DO CREDENCIAMENTO N 001/2025.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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