| 08/08/2025 |
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
LDO 2026 - LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
LDO |
| 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 05/08/2025 |
DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025 |
CONTRATO |
| 01/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/07/2025 |
DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025 |
EXTRATO |
| 31/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |