| 30/07/2025 |
PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025 |
EDITAL |
| 30/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025 |
AVISO |
| 28/07/2025 |
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/07/2025 |
DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
DECRETO |
| 28/07/2025 |
DECRETO Nº 85/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/07/2025 |
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA-BA E RUY BARBOSA-BA. |
PORTARIA |
| 25/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°004/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°005/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2025 |
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 303/2022. |
DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO |
| 24/07/2025 |
LEI Nº 007/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 24/07/2025 |
PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 223DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VEÍCULOS ISOTÉRMICOS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AOGABINETE DA PREFEITAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
DECRETO nº 84, de 23 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETO Nº83/2025 De 21 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER EM CARGO COMISSIONADO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUZINEIDE DE JESUS SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA. |
PORTARIA |
| 21/07/2025 |
EXTRATO DO DISTRATO DA EMPRESA TRANSLOC. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
RECISÃO CONTRATUAL DE EMPRESA TRASLOC. |
RESCISÃO CONTRATUAL |