| 30/05/2025 |
PORTARIA Nº 128/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLAUDINEI SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 548/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E A EMPRESA CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, QUE TEM POR OBJETO Tomada de preço para melhoria sanitária domiciliar na cidade de Ruy Barbosa-BA. |
TERMO ADITIVO |
| 29/05/2025 |
SIDNEY BASTOS.
JAILTON SILVA.
MARIANA BISPO.
NILDO DA CRUZ.
ITALO DOS SANTOS. |
OUTROS |
| 29/05/2025 |
PORTARIA Nº 120/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
PORTARIA Nº 126/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 127/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
PORTARIA Nº 125/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA DE CASTRO LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
PORTARIA Nº 122/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDIRENE DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 124/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. IONE ANDRADE OLIVEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
PORTARIA Nº 121/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117 DE 2025 EM 28 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 119/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 117/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS,
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 118/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
LEI Nº 006/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 28/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
CONTRATO |
| 27/05/2025 |
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.270.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.220,82 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/05/2025 |
PORTARIA Nº 118/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 27/05/2025 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 27/05/2025 |
EDITAL – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, TEM A HONRA E A SATISFAÇÃO DE COMUNICAR A POPULAÇÃO EM GE... |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
PORTARIA Nº 117/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 27/05/2025 |
DECRETO Nº 42/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 26/05/2025 |
PORTARIA Nº 116/2025, 26 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 23/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 113/2025, 23 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.FLORICEIA ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |