| 17/07/2025 |
DECRETO Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2025 “CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELITE ENGENHARIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 17/07/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-P-13) E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2025 |
PORTARIA Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/07/2025 |
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/07/2025 |
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/07/2025 |
PORTARIA Nº 214 DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CHEFE DATESOURARIA VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 79-2025 Torna sem efeito o Decreto 61-2025 para manter vigência do Contrato Inex 016-2025 |
DECRETO |
| 15/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2025 |
DECRETO Nº 74-2025 NOMEAÇÃO SEC ESPORTE VALDIR
DECRETO Nº 75-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 76-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 77-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 78-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA por motivo de aposentadoria |
DECRETO |
| 15/07/2025 |
PORTARIA Nº 210-2025 LICENÇA PARA 02 SERVIDORES EXERCER MANDATO CLASSISTA E RATIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PORTARIA Nº 211-2025 NOMEAÇÃO Oficial de Gabinete Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 212-2025 NOMEAÇÃO Asssessor Técnico Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 213-2025 Licença para tratar de interesses particulares Antonio Silva Filho. |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 204 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 205 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 15/07/2025 |
PORTARIA Nº 206 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 209 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
DESPACHO Nº 001/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 0297/2024 ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INTERESSADA: GMM CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA. |
CONTRATO |
| 14/07/2025 |
DECRETO Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2025 "ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
PORTARIA Nº 205 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
PORTARIA Nº 204 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
DECRETO nº 71, de 14 de julho de 2025 Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providências.”. |
DECRETO |
| 11/07/2025 |
DECRETO Nº 68/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |