PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Contas Públicas


30/04/2025 AUTORIZAÇÃO ADESÃO ATA RP 07-2025 LENÇÓIS.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2025 OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão..

OFÍCIO

30/04/2025 CONTRATOS.

CONTRATO

30/04/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LENÇOIS/BA - ÓRGÃO GERENCIADOR DO SRP: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

30/04/2025 TERMO.

OUTROS

30/04/2025 DECRETO Nº 4 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 802.000,00 (Oitocentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO

30/04/2025 PORTARIA Nº 108/2025, 30 DE ABRIL DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

30/04/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR.

OUTROS

29/04/2025 PORTARIA 107-2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências."

PORTARIA

28/04/2025 DISTRATO UNILATERAL DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLCO

OUTROS

28/04/2025 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO

28/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATO

24/04/2025 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATO

24/04/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

ATA

24/04/2025 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATO

24/04/2025 ATAS

APOSTILA

23/04/2025 PORTARIA Nº 102/2025, 23 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOBISON DOS REIS BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 103/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLECIA SAMPAIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 104/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 105/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 106/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

23/04/2025 DECRETO Nº 039/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

22/04/2025 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025

PORTARIA