| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA 012 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.. |
CONVÊNIO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº 89/2025, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIEL GOMES SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 86/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 088/2025, 07 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 087/2025, 07 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.761.210,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS P |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 002. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2025 |
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA CHAMADA PUBLICA PNAE. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 27/02/2025 |
ADITIVOS DE CONTRATOS. |
TERMO ADITIVO |
| 27/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – “ALUGUEL SOCIAL” ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, REGULAMENTADO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
PORTARIA Nº 085/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
AVISO DE ERRATA. |
ERRATA |
| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.161.210,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 31/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 009 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 008 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |