| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.761.210,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS P |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 002. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2025 |
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA CHAMADA PUBLICA PNAE. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 27/02/2025 |
ADITIVOS DE CONTRATOS. |
TERMO ADITIVO |
| 27/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – “ALUGUEL SOCIAL” ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, REGULAMENTADO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
PORTARIA Nº 085/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 27/02/2025 |
AVISO DE ERRATA. |
ERRATA |
| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.161.210,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 31/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 009 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 008 |
AVISO |
| 26/02/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 26/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 26/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 04/2025 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 04/2025 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 26/02/2025 |
DECRETO N.º 030/2023, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVI |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO DE Nº 002/2025: |
ERRATA |
| 25/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA 010 |
AVISO |
| 25/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |