| 20/02/2025 |
PORTARIA Nº 084/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. YURI ALVIM FARIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
PORTARIA Nº 083/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
PORTARIA Nº 082/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
PORTARIA Nº 081/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
LEI Nº 005/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 20/02/2025 |
LEI Nº 004/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
| 20/02/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 |
ERRATA |
| 19/02/2025 |
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, BAHIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - BA- APAE. |
TERMO |
| 19/02/2025 |
PLANO DE TRABALHO - PROPONENTE: APAE DE RUY BARBOSA - CNPJ: 17.969.341/0001-72 |
OUTROS |
| 19/02/2025 |
PORTARIA Nº 080/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPA |
CONVÊNIO |
| 18/02/2025 |
PORTARIA Nº 079/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, |
PORTARIA |
| 17/02/2025 |
PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/02/2025 |
PORTARIA Nº 077/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
PORTARIA |
| 13/02/2025 |
LEI Nº 003/2025, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 12/02/2025 |
DECRETO Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 03/2025 NOME/EMPRESA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS CPF/CNPJ: 329.751.205-91 PROCESSO Nº 03/2025 ENDEREÇO: FAZENDA CONFORTO, ZONA RURAL |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 02/2025 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 PROCESSO Nº 02/2025 ENDEREÇO: FAZENDA LUAR DO SERTÃO, S/N, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA |
RESOLUÇÃO |