| 21/01/2026 |
DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 20/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 |
TERMO |
| 19/01/2026 |
PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026 |
PORTARIA |
| 19/01/2026 |
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
ERRATA |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 |
TERMO |
| 16/01/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 |
AVISO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 |
EXTRATO |
| 16/01/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2026 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 - PMRB |
TERMO |
| 16/01/2026 |
PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 16/01/2026 |
PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 15/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 |
EXTRATO |
| 15/01/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/01/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/01/2026 |
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 |
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025. |
TERMO ADITIVO |