| 17/09/2025 | 1448 | 10 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025
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| 16/09/2025 | 1447 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
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| 15/09/2025 | 1446 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2025.
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| 12/09/2025 | 1445 | 10 | PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2025.
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| 10/09/2025 | 1444 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025
DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 09/09/2025 | 1443 | 10 | DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 08/09/2025 | 1442 | 10 | PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 05/09/2025 | 1441 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.
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| 04/09/2025 | 1440 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 99/2025
DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
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| 03/09/2025 | 1439 | 10 | DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 29/08/2025 | 1438 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
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| 27/08/2025 | 1437 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2025.
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| 26/08/2025 | 1436 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.
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| 25/08/2025 | 1435 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025.
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| 21/08/2025 | 1434 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2025 | 1433 | 10 | PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 1/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/08/2025 | 1432 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°009/2025
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| 15/08/2025 | 1431 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°008/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
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| 14/08/2025 | 1430 | 10 | PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
AVISO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
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| 13/08/2025 | 1429 | 10 | DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
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| 12/08/2025 | 1428 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2025
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| 11/08/2025 | 1427 | 10 | ATA 002/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025
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| 08/08/2025 | 1426 | 10 | PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
EDITAL DA DISPENSA 007-2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°007/2025.
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| 07/08/2025 | 1425 | 10 | DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA.
LDO 2026 - LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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| 05/08/2025 | 1424 | 10 | DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2025 | 1423 | 10 | DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/08/2025 | 1422 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025.
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| 31/07/2025 | 1421 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025
DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025.
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| 30/07/2025 | 1420 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025
PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
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| 28/07/2025 | 1419 | 10 | PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA-BA E RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 85/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 25/07/2025 | 1418 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°004/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°005/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025.
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| 24/07/2025 | 1417 | 10 | EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 303/2022.
PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 007/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2025 | 1416 | 10 | PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AOGABINETE DA PREFEITAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 84, de 23 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 223DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VEÍCULOS ISOTÉRMICOS.
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| 21/07/2025 | 1415 | 10 | PORTARIA Nº 217 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPALDE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 0297/2024.
RECISÃO CONTRATUAL DE EMPRESA TRASLOC.
EXTRATO DO DISTRATO DA EMPRESA TRANSLOC.
DECRETO Nº83/2025 De 21 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER EM CARGO COMISSIONADO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUZINEIDE DE JESUS SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.
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| 18/07/2025 | 1414 | 10 | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025
DECRETO Nº 81/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2025 | 1413 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-P-13) E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2025 “CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELITE ENGENHARIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRANO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E
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| 16/07/2025 | 1412 | 10 | PORTARIA Nº 214 DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CHEFE DATESOURARIA VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
PORTARIA Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2025 | 1411 | 10 | DESPACHO Nº 001/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 0297/2024 ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INTERESSADA: GMM CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA.
PORTARIA Nº 206 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 209 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 204 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 205 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 210-2025 LICENÇA PARA 02 SERVIDORES EXERCER MANDATO CLASSISTA E RATIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PORTARIA Nº 211-2025 NOMEAÇÃO Oficial de Gabinete Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 212-2025 NOMEAÇÃO Asssessor Técnico Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 213-2025 Licença para tratar de interesses particulares Antonio Silva Filho.
DECRETO Nº 74-2025 NOMEAÇÃO SEC ESPORTE VALDIR
DECRETO Nº 75-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 76-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 77-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 78-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA por motivo de aposentadoria
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 79-2025 Torna sem efeito o Decreto 61-2025 para manter vigência do Contrato Inex 016-2025
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| 14/07/2025 | 1410 | 10 | DECRETO nº 71, de 14 de julho de 2025 Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providências.”.
PORTARIA Nº 204 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 205 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2025 "ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/07/2025 | 1409 | 10 | DECRETO Nº 68/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2025 | 1408 | 10 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025.
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| 08/07/2025 | 1407 | 10 | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2025 | 1406 | 10 | PORTARIA Nº 194 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 195 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA GLECIA OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 197 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 199 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 200 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 183 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2025 | 1405 | 10 | PORTARIA Nº 192 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES.
DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025.
PORTARIA Nº 193 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE .
DECRETO Nº 68, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS NA ÁREA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DURANTE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 69, DE 04 DE JULHO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 70, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
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| 01/07/2025 | 1404 | 10 | PORTARIA Nº 179 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 180 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 184 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 185 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA BIBLIOTECA CORA BASTOS GUEDES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 186 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA CRAS SEDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PRIMEIRO INFÂNCIA NO SUAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DEFICIENTES VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 189 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E AO ADOLECENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 190 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 191 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ARTESANATO MINERAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2025
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| 30/06/2025 | 1403 | 10 | PORTARIA Nº 160 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 161 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 162 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 163 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°001/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025
DESPACHO DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA CNPJ Nº 13.810.833/0001-60 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 164 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 165 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 166 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 167 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 168 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DO PETI VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 169 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 171 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 172 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GARAGEM E OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA CNPJ Nº 13.810.833/0001-60 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO.
PORTARIA Nº 174 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 177 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E CUMULATIVAMENTE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ O
PORTARIA Nº 178 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE...
DECRETO Nº 66 DE 30 DE JUNHO DE 2025 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°001/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025
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| 27/06/2025 | 1402 | 10 | PORTARIA Nº 144 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 146 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 149 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 150 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 151 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEGAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 155 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO El
PORTARIA Nº 156 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 158 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIMEDOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2025 | 1401 | 10 | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E RUY BARBOSA.
PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO SETOR PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBIQUERA E RUY BARBOSA.
PORTARIA Nº 143 DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 25/06/2025 | 1400 | 10 | PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa..
PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RECEPCIONANDO A NOMENCLATURA PREVISTA NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/06/2025 | 1399 | 10 | DECRETO N. 060/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
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| 18/06/2025 | 1398 | 10 | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME.
DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-DECRETO Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação.
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| 17/06/2025 | 1397 | 10 | DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA -DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL .
AVISO DE ERRATA
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 137 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2025 | 1396 | 10 | DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 | 1395 | 10 | DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2025 | 1394 | 10 | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2025 | 1393 | 10 | PORTARIA N 135, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP’E SOBRE A NOMEA«O DE ASSESSORA T…CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D¡ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N” 136, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP E SOBRE A NOMEA?ˆO DE ASSESSORA T CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D` OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 06/06/2025 | 1392 | 10 | PORTARIA Nº 134, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 05/06/2025 | 1391 | 10 | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA.
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| 04/06/2025 | 1390 | 10 | DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/06/2025 | 1389 | 10 | DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA.
ATA DE POSSE.
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