PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2026PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
02/02/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026Não
02/02/2026TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026Não
30/01/2026CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026Não
30/01/2026PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
30/01/2026PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
26/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026Não
23/01/2026DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.Não
21/01/2026DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.Não
21/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.Não
19/01/2026PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026Não
19/01/2026ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTONão
14/01/2026PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
13/01/2026PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.Não
13/01/2026PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
09/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026 PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.Não
08/01/2026ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 121,122 E 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026DECRETO Nº 123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO Nº 122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO Nº 121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.Não
07/01/2026PORTARIA Nº 266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
07/01/2026PORTARIA Nº 265 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
31/12/2025PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
31/12/2025RESOLUÇÃO N°007/2025.Não
29/12/2025DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.Não
24/12/2025ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃONão
23/12/2025DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
22/12/2025DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNão
15/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 E 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025PORTARIA Nº 264 /2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOZE SILVA CHAVES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.Não
15/12/2025DECRETO Nº 118/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025PORTARIA Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Não
11/12/2025LICENÇA AMBIENTAL N°010/2025Não
10/12/2025 PORTARIA Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
08/12/2025PORTARIA N.º 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA, E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS–PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2025PORTARIA N.º 05 de 08 de Dezembro de 2025Não
08/12/2025PORTARIA Nº 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
02/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA.Não
28/11/2025PORTARIA Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
27/11/2025RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICANão
27/11/2025LEI Nº 014 DE 20/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.Não
26/11/2025RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 107/2025.Não
24/11/2025PORTARIA Nº 259 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
19/11/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2025.Não
19/11/2025DECRETO Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
17/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.Não
17/11/2025VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
14/11/2025DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 258 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
11/11/2025AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE.Não
07/11/2025DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Não