| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | PORTARIA N” 136, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP E SOBRE A NOMEA?ˆO DE ASSESSORA T CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D` OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | PORTARIA N 135, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP’E SOBRE A NOMEA«O DE ASSESSORA T…CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D¡ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/06/2025 | | PORTARIA Nº 134, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2025 | | ATA DE POSSE. | Não | |
| 03/06/2025 | | PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2025 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 130/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLAUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 131/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIENE PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 132/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ADAIR LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 128/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLAUDINEI SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2025 | | SIDNEY BASTOS.
JAILTON SILVA.
MARIANA BISPO.
NILDO DA CRUZ.
ITALO DOS SANTOS. | Não | |
| 29/05/2025 | | PORTARIA Nº 120/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2025 | | PORTARIA Nº 126/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 127/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2025 | | PORTARIA Nº 125/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA DE CASTRO LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2025 | | PORTARIA Nº 122/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDIRENE DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 124/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. IONE ANDRADE OLIVEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2025 | | PORTARIA Nº 121/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117 DE 2025 EM 28 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 119/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 28/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 117/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS,
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 118/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº 006/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/05/2025 | | PORTARIA Nº 118/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, TEM A HONRA E A SATISFAÇÃO DE COMUNICAR A POPULAÇÃO EM GE... | Não | |
| 27/05/2025 | | PORTARIA Nº 117/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/05/2025 | | DECRETO Nº 42/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2025 | | PORTARIA Nº 116/2025, 26 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/05/2025 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 113/2025, 23 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.FLORICEIA ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 23/05/2025 | | PORTARIA Nº 115/2025, 23 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/05/2025 | | DISPOE SOBRE A RETIFICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RUY BARBOSA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 23/05/2025 | | PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.FLORICEIA ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 114/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. DAISE NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/05/2025 | | PORTARIA Nº 111-25 - PRORROGANDO A TRANSIÇÃO.
PORTARIA SEMED Nº 03-2025 - DIRETRIZES PARA USO DE APARELHO ELETRÔNICOS. | Não | |
| 16/05/2025 | | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 14/05/2025 | | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | Não | |
| 14/05/2025 | | ADESAO A ATA E REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 13/05/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 10/2025 Nome/Empresa: Calçados Pegada Nordeste LTDA CPF/CNPJ: 06.269.953/0001-36 Processo nº 10/2025 Endereço: Rua Cruzeiro do Rocha, S/n, Cruzeiro do Rocha.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 11/2025 Nome/Empresa: Cland Construção e Locação LTDA CPF/CNPJ: 08.793.876/0001-44 Processo nº 11/2025 Endereço: Rua São José de Águas Claras, S/N, Salvador - BA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 Nome/Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 Processo nº LS - 09/2025 Endereço: Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, s/n, Centro. | Não | |
| 13/05/2025 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025 Nome/Empresa: Bgran Mármores e Granitos LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 Processo nº 08/2025 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona Rural. | Não | |
| 13/05/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2025 Nome/Empresa: FRIRUY CPF/CNPJ: 18.495.421.0001/04 Processo nº 07/2025 Endereço: Rodovia Ruy Barbosa – Zuca, Km 02, Vila Nova. | Não | |
| 12/05/2025 | | PORTARIA Nº 110/2025, 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/05/2025 | | PORTARIA Nº 0109/2025, 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 041/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE RUY BARBOSA/BAHIA”. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 040/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”. | Não | |
| 30/04/2025 | | TERMO DE ACEITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A empresa LK ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Francisco Alves Mendes Filho, nº 131, bairro Manoel Antônio, Ruy Barbosa/Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.642.953/0001-72, por intermédio da sua .... | Não | |
| 30/04/2025 | | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 240/2025 – Ata de Registro de Preço nº 001/2025 – Pregão Eletrônico n° 007/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lençóis. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 30/04/2025 | | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS Estudo técnico preliminar para a adesão de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e cor.. | Não | |
| 30/04/2025 | | OFÍCIO Nº 107/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025. À Empresa LK ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.642.953/0001-72 Att A... | Não | |
| 30/04/2025 | | OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão.. | Não | |
| 30/04/2025 | | TERMO. | Não | |
| 30/04/2025 | | PORTARIA Nº 108/2025, 30 DE ABRIL DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/04/2025 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR. | Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA 107-2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências." | Não | |
| 28/04/2025 | | DISTRATO UNILATERAL DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLCO | Não | |
| 28/04/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | Sim | |
| 23/04/2025 | | PORTARIA Nº 102/2025, 23 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOBISON DOS REIS BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLECIA SAMPAIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 039/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/04/2025 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº. 101/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 11/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DO ANO 2024. | Não | |