PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2025ATA DE POSSE.Não
30/05/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
29/05/2025SIDNEY BASTOS.
JAILTON SILVA.
MARIANA BISPO.
NILDO DA CRUZ.
ITALO DOS SANTOS.		Não
16/05/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
14/05/2025ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Não
14/05/2025ADESAO A ATA E REGISTRO DE PREÇOS.Não
30/04/2025TERMO DE ACEITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A empresa LK ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Francisco Alves Mendes Filho, nº 131, bairro Manoel Antônio, Ruy Barbosa/Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.642.953/0001-72, por intermédio da sua ....Não
30/04/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 240/2025 – Ata de Registro de Preço nº 001/2025 – Pregão Eletrônico n° 007/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lençóis. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.Não
30/04/2025ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS Estudo técnico preliminar para a adesão de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e cor..Não
30/04/2025OFÍCIO Nº 107/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025. À Empresa LK ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.642.953/0001-72 Att A...Não
30/04/2025OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão..Não
30/04/2025TERMO.Não
30/04/2025CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
28/04/2025DISTRATO UNILATERAL DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLCONão
19/02/2025PLANO DE TRABALHO - PROPONENTE: APAE DE RUY BARBOSA - CNPJ: 17.969.341/0001-72Não
14/01/2025PORTARIA Nº 032/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MANUELA NUBIA DA SILVA PORTELA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANão
18/12/2024CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei PaulNão
02/12/2024EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR CULTURAL DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS..Não
02/12/2024EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS Não
02/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTIURAIS RUY BARBOSA – VANDA FRANCELINO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39Não
08/11/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 01/2020 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, neste ato representado pelos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, legalmente nomeados pelo no Decreto Municipal nºNão
11/10/2024CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.Não
11/10/2024PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO.Não
11/10/2024PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE.Não
26/09/2024ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024.Não
19/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Prefeito Municipal de RUY BARBOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a população em Geral, para participar Não
10/09/2024RESULTADO.Não
04/09/2024ATA 061/2024.Não
01/08/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR).Não
05/07/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024Não
04/07/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 PROCESSO Nº LS 09/2024 ENDEREÇO: RUA DR. JOAQUIM MANOEL, Nº 70, APT 102, CENTRO – GUANAMBI - BA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/06/202Não
28/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 10/2024 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 Processo nº 10/2024 Endereço: Fazenda Lagoa da Panela, Zona Rural.Não
28/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 Nome/Empresa: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 Processo nº LS 09/2024 Endereço: Rua Dr. Joaquim Manoel, nº 70, apt 102, Centro – Guanambi - BANão
06/06/2024NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO PRAZO DE 05 (CINCONão
05/06/2024ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22Não
05/06/2024TERMO DE DISTRATONão
10/05/2024NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.Não
07/05/2024PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...Não
07/05/2024PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.Não
06/05/2024TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.Não
30/04/2024 JULGAMENTO DE RECURSONão
20/03/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14 PROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BANão
20/03/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.Não
26/02/2024COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
15/02/2024A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS.Não
22/01/2024DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.Não
05/01/2024LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.Não
05/12/2023PARECER TÉCNICO LU – 19/2023 PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL Não
05/12/2023LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.Não
09/11/2023JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026Não
18/09/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
31/08/2023LICENÇASNão
17/08/2023EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.Não
01/08/2023AVISO DE ERRATANão
28/07/2023AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇONão
26/07/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.Não
06/07/2023AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇONão
02/06/2023NOTIFICAÇÃO.Não
29/05/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.Não