| 18/03/2026 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO. | Não | |
| 17/03/2026 | | Termo de Parceria e Cooperação Técnica. | Não | |
| 24/02/2026 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE" | Não | |
| 09/02/2026 | | LICENÇA AMBIENTAL N°016/2026 . | Não | |
| 06/02/2026 | | EXTRATO DO TERMO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANDARAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA | Não | |
| 06/02/2026 | | LICENÇA AMBIENTAL N°015/2026 | Não | |
| 02/02/2026 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026 | Não | |
| 02/02/2026 | | TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026 | Não | |
| 14/01/2026 | | RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO | Não | |
| 24/12/2025 | | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | Não | |
| 18/12/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL | Não | |
| 11/12/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL N°010/2025 | Não | |
| 27/11/2025 | | RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA | Não | |
| 26/11/2025 | | RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 107/2025. | Não | |
| 19/11/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2025. | Não | |
| 11/11/2025 | | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE. | Não | |
| 06/11/2025 | | RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. | Não | |
| 24/10/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025 | Não | |
| 10/10/2025 | | RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 | Não | |
| 03/10/2025 | | INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA. | Não | |