PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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20/03/2026DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/03/2026DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.Não
12/03/2026DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
09/03/2026DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026Não
04/03/2026DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.Não
13/02/2026DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
23/01/2026DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.Não
21/01/2026DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.Não
21/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/01/2026DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
08/01/2026ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 121,122 E 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026DECRETO Nº 123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO Nº 122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO Nº 121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.Não
29/12/2025DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.Não
23/12/2025DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
22/12/2025DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 E 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025DECRETO Nº 118/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2025DECRETO Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
14/11/2025DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
07/11/2025DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
29/10/2025DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
20/10/2025DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃONão
15/10/2025DECRETO Nº 110/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM 1º E 2º LUGARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, E CONVOCA A CANDIDATA SUBSEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO N.º 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025Não
13/10/2025DECRETO N.º 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.Não
06/10/2025DECRETO Nº 11 DE 17 DE JULHO DE 2025 Não
06/10/2025DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025Não
02/10/2025DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/09/2025DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Não
22/09/2025DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2025DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025Não
04/09/2025DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.		Não
04/09/2025DECRETO Nº 99/2025Não
03/09/2025DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
26/08/2025DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/08/2025DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2025DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2025DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/08/2025DECRETO Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 1/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/08/2025DECRETO Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2025DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/08/2025DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.Não
05/08/2025DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2025DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/08/2025DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2025DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”.Não
28/07/2025DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNão
28/07/2025DECRETO Nº 85/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2025DECRETO nº 84, de 23 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/07/2025DECRETO Nº83/2025 De 21 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.Não
18/07/2025DECRETO Nº 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não