| 11/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sim | |
| 11/04/2023 | | DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETO Nº 015 /2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ). | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ). | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )... | Não | |