PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2026DECRETO Nº024/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA O BIÊNIO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/04/2026DECRETO Nº022/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026Não
15/04/2026DECRETO N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.Não
09/04/2026DECRETO Nº020/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2026DECRETO Nº019/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.Não
30/03/2026DECRETO Nº 018/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026Não
27/03/2026DECRETO Nº 017/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026Não
23/03/2026 DECRETO Nº 016/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026Não
23/03/2026 DECRETO Nº 015/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026Não
20/03/2026DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/03/2026DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.Não
12/03/2026DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
09/03/2026DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026Não
04/03/2026DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.Não
13/02/2026DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
23/01/2026DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.Não
21/01/2026DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.Não
21/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não