PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2026PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
30/01/2026CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026Não
30/01/2026PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
30/01/2026PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
20/01/2026PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.Não
19/01/2026PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026Não
19/01/2026ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
13/01/2026PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.Não
13/01/2026PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
09/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026 PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.Não
07/01/2026PORTARIA Nº 266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
07/01/2026PORTARIA Nº 265 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
15/12/2025PORTARIA Nº 264 /2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOZE SILVA CHAVES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.Não
15/12/2025PORTARIA Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Não
10/12/2025 PORTARIA Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
08/12/2025PORTARIA N.º 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA, E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS–PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2025PORTARIA N.º 05 de 08 de Dezembro de 2025Não
08/12/2025PORTARIA Nº 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
28/11/2025PORTARIA Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
24/11/2025PORTARIA Nº 259 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 258 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
06/11/2025PORTARIA Nº 257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
04/11/2025PORTARIA Nº 256 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
24/10/2025PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
23/10/2025PORTARIA Nº 254 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Não
10/10/2025PORTARIA Nº 253/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Não
08/10/2025PORTARIA Nº 252 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 251 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA O SR. WILLIAM DA SILVA CARNEIRO COMO AGENTE AVALIADOR DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025Não
09/09/2025PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/09/2025PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/09/2025PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
03/09/2025PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
27/08/2025PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Não
21/08/2025PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/08/2025PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2025PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
08/08/2025PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.Não
07/08/2025PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA. Não
07/08/2025PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2025PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.Não
28/07/2025PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA-BA E RUY BARBOSA-BA.Não