| 18/09/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 06/2023 PUBLICAÇÃO DOS MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Não | |
| 21/07/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028. | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023. | Não | |
| 15/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023. | Não | |
| 12/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 | Não | |
| 27/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | Não | |
| 11/11/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências." | Não | |
| 07/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2021 A SEREM EXECUTADO EM 2022. | Não | |
| 24/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família. | Não | |
| 17/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 09/12/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba. | Não | |
| 09/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Não | |
| 18/08/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021. | Não | |
| 29/12/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020 | Não | |
| 18/09/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa. | Não | |