PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2025DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025Não
23/10/2025PORTARIA Nº 254 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Não
20/10/2025DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃONão
15/10/2025DECRETO Nº 110/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM 1º E 2º LUGARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, E CONVOCA A CANDIDATA SUBSEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO N.º 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025Não
13/10/2025DECRETO N.º 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.Não
10/10/2025RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025Não
10/10/2025PORTARIA Nº 253/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Não
08/10/2025PORTARIA Nº 252 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.Não
06/10/2025DECRETO Nº 11 DE 17 DE JULHO DE 2025 Não
06/10/2025DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025Não
03/10/2025INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.Não
02/10/2025DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 251 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA O SR. WILLIAM DA SILVA CARNEIRO COMO AGENTE AVALIADOR DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
29/09/2025DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.Não
18/09/2025DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025Não
12/09/2025PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025Não
09/09/2025PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/09/2025DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
05/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.Não
04/09/2025DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.		Não
04/09/2025DECRETO Nº 99/2025Não
03/09/2025PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
03/09/2025DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
27/08/2025PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Não
26/08/2025DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
25/08/2025DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2025PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2025DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não