| 01/12/2025 | | DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO Nº 26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 07/08/2025 | | DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.270.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.220,82 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2025 | | DECRETO Nº 4 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 802.000,00 (Oitocentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.161.210,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.915.150,00 (Sete milhões e novecentos e quinze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica. | Não | |
| 19/12/2024 | | DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N°12 | Não | |
| 18/12/2024 | | DECRETOS 2025 | Não | |
| 25/09/2024 | | DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.457.900,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras provdências. | Não | |
| 18/06/2024 | | DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.600,00 (Quinhentos e oitenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se... | Não | |
| 28/02/2024 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.232.100,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |