| 10/05/2024 | | NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020. | Não | |
| 07/05/2024 | | PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA... | Não | |
| 07/05/2024 | | PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO... | Não | |
| 07/05/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural. | Não | |
| 06/05/2024 | | TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA. | Não | |
| 30/04/2024 | | JULGAMENTO DE RECURSO | Não | |
| 20/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14 PROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA | Não | |
| 20/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. | Não | |
| 26/02/2024 | | COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 15/02/2024 | | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS. | Não | |
| 22/01/2024 | | DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024. | Não | |
| 05/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga. | Não | |
| 05/12/2023 | | PARECER TÉCNICO LU – 19/2023 PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL | Não | |
| 05/12/2023 | | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL. | Não | |
| 09/11/2023 | | JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026 | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 31/08/2023 | | LICENÇAS | Não | |
| 17/08/2023 | | EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024. | Não | |
| 01/08/2023 | | AVISO DE ERRATA | Não | |
| 28/07/2023 | | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO | Não | |
| 26/07/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Não | |
| 06/07/2023 | | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO | Não | |
| 02/06/2023 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 29/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA Resolução Nº 02/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Não | |
| 22/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69 | Não | |
| 18/05/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023 Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023 Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023 Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023. | Não | |
| 07/03/2023 | | EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . | Não | |
| 03/03/2023 | | DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO. | Não | |
| 01/03/2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA. | Não | |
| 01/03/2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA. | Não | |
| 01/03/2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 09/02/2023 | | COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA. | Não | |
| 30/01/2023 | | REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS CPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022. | Não | |
| 29/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00 , Processo nº RLO14/2022. | Não | |
| 29/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022. | Não | |
| 18/07/2022 | | PARECER TÉCNICO LO – 12/2022 Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural. | Não | |
| 29/06/2022 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | Não | |
| 21/06/2022 | | PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.
LICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022. | Não | |
| 25/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 24/02/2022 | | CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES. | Não | |
| 24/02/2022 | | CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA. | Não | |
| 24/02/2022 | | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA. | Não | |
| 24/02/2022 | | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA. | Não | |
| 24/02/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO | Não | |
| 31/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO | Não | |
| 31/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO | Não | |
| 27/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO | Não | |
| 11/01/2022 | | METAS E RISCOS FISCAIS - 2022 | Não | |
| 20/12/2021 | | PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BA | Não | |
| 20/10/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA. | Não | |
| 20/10/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA. | Não | |
| 20/10/2021 | | PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. | Não | |
| 20/10/2021 | | PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA | Não | |
| 30/09/2021 | | PARECER TÉCNICO LS – 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA. | Não | |
| 24/09/2021 | | PARECER TÉCNICO RLO – 14/2021 PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAO | Não | |
| 24/09/2021 | | ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
| Não | |