| 25/04/2024 | | DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
| Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2024 | | DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
| Não | |
| 05/01/2024 | | DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”
DECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO." | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/12/2023 | | DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 16 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 683.263,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.258.100,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 40/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 40/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO N.º 039/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO Nº 038/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 37/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 036/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº 35/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO Nº 034/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO Nº 033/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE TAPIRAÍPE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº. 32/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 059/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 31/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 028/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 030/2022, 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 027/2023 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.” | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 026/2023, 10 DE MAIO DE 2023. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 25/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24/2023, 03 DE MAIO DE 2023 - “DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ). | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE | Não | |
| 11/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sim | |
| 11/04/2023 | | DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETO Nº 015 /2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ). | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ). | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )... | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.205,20 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS )... | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N.º 05/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO N.º 04/2023, 04 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS P | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO N.º 03/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ | Não | |