| 15/05/2024 | | PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/05/2024 | | PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2024 | | PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/04/2024 | | PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/04/2024 | | PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/04/2024 | | PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. | Não | |
| 27/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA | Não | |
| 20/03/2024 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 PROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL. | Não | |
| 12/03/2024 | | PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O | Não | |
| 29/02/2024 | | ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
| 28/02/2024 | | PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/02/2024 | | PORTARIA Nº 13/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/02/2024 | | PORTARIA Nº 012/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ADERBAL DA CRUZ SOUSA E ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 11/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LEILA MARCIA BASTOS DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |