| 04/02/2026 | 1535 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026
PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
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| 03/02/2026 | 1534 | 11 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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| 02/02/2026 | 1533 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
AVISO I - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026
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| 30/01/2026 | 1532 | 11 | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026
EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 26-02-2025.
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| 29/01/2026 | 1531 | 11 | CONTRATO DE RATEIO N°08/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026.
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| 28/01/2026 | 1530 | 11 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
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| 27/01/2026 | 1529 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
DECRETO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026.
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| 26/01/2026 | 1528 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026
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| 23/01/2026 | 1527 | 11 | DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2025
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| 22/01/2026 | 1526 | 11 | EDITAL N.º 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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| 21/01/2026 | 1525 | 11 | DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
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| 20/01/2026 | 1524 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
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| 19/01/2026 | 1523 | 11 | ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026
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| 16/01/2026 | 1522 | 11 | PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 - PMRB
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021
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| 15/01/2026 | 1521 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025.
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025
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| 14/01/2026 | 1520 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025
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| 13/01/2026 | 1519 | 11 | PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.
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| 12/01/2026 | 1518 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| 09/01/2026 | 1517 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
1º ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
.
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 08/01/2026 | 1516 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025.
DECRETO Nº 121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 121,122 E 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
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| 07/01/2026 | 1515 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
PORTARIA Nº 265 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021
PORTARIA Nº 266 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 06/01/2026 | 1514 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 31/12/2025 | 1513 | 10 | RESOLUÇÃO N°007/2025.
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n.º 001/2025.
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| 30/12/2025 | 1512 | 10 | DECRETO Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 122 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025
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| 29/12/2025 | 1511 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025.
ERRATA A ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
LEI Nº 015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 016 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 24/12/2025 | 1510 | 10 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025.
| |
| 23/12/2025 | 1509 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| 22/12/2025 | 1508 | 10 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
2º RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025.
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| 19/12/2025 | 1507 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
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| 18/12/2025 | 1506 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 .
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| 17/12/2025 | 1505 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2025.
| |
| 16/12/2025 | 1504 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
| |
| 15/12/2025 | 1503 | 10 | PORTARIA Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº 118/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 264 /2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOZE SILVA CHAVES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 E 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2025 | 1502 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°010/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
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| 10/12/2025 | 1501 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
PORTARIA Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025.
| |
| 08/12/2025 | 1500 | 10 | PORTARIA Nº 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
PUBLICAÇÃO DO RREO 5º BIMESTRE 2025
PORTARIA N.º 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA, E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS–PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 05 de 08 de Dezembro de 2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025
| |
| 05/12/2025 | 1499 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024
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| 04/12/2025 | 1498 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025
| |
| 02/12/2025 | 1497 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
| |
| 01/12/2025 | 1496 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - REALIZADA PELA PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
DECRETO Nº 26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 108/2025.
| |
| 28/11/2025 | 1495 | 10 | PORTARIA Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2025.
EXTRATO DO CONTRATO.
| |
| 27/11/2025 | 1494 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2025
LEI Nº 014 DE 20/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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| 26/11/2025 | 1493 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 107/2025.
1ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025
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| 25/11/2025 | 1492 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2025.
RATICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025
| |
| 24/11/2025 | 1491 | 10 | PORTARIA Nº 259 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025
| |
| 19/11/2025 | 1490 | 10 | DECRETO Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025.
| |
| 18/11/2025 | 1489 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025.
| |
| 17/11/2025 | 1488 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 14/11/2025 | 1487 | 10 | DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025
| |
| 13/11/2025 | 1486 | 10 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025.
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| 12/11/2025 | 1485 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025
PORTARIA Nº 258 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 11/11/2025 | 1484 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE.
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| 10/11/2025 | 1483 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
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| 07/11/2025 | 1482 | 10 | DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 06/11/2025 | 1481 | 10 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS - INSCRIÇÃO PARA COMPOREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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PORTARIA Nº 257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025.
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| 05/11/2025 | 1480 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
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| 04/11/2025 | 1479 | 10 | PORTARIA Nº 256 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2022.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.
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| 30/10/2025 | 1478 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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| 29/10/2025 | 1477 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025
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| 28/10/2025 | 1476 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
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