| 17/09/2025 | 1448 | 10 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025
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| 16/09/2025 | 1447 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
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| 15/09/2025 | 1446 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2025.
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| 12/09/2025 | 1445 | 10 | PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2025.
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| 10/09/2025 | 1444 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025
DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 09/09/2025 | 1443 | 10 | DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 08/09/2025 | 1442 | 10 | PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 05/09/2025 | 1441 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.
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| 04/09/2025 | 1440 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 99/2025
DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
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| 03/09/2025 | 1439 | 10 | DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 29/08/2025 | 1438 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
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| 27/08/2025 | 1437 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2025.
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| 26/08/2025 | 1436 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.
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| 25/08/2025 | 1435 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025.
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| 21/08/2025 | 1434 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2025 | 1433 | 10 | PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 1/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/08/2025 | 1432 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°009/2025
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| 15/08/2025 | 1431 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°008/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
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| 14/08/2025 | 1430 | 10 | PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
AVISO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
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| 13/08/2025 | 1429 | 10 | DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
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