PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/11/202412869PORTARIA Nº 137/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIENE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 138/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILEIDE GUARDIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 139/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 140/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 141/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 142/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 143/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 144/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 145/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 146/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/11/202412859AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202.

31/10/202412849PORTARIA Nº 135/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 136/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/10/202412839DECRETO Nº 45/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/202412829CONTRATO ADMINISTRATIVOS 416,417/2024

ERRATA AO DECRETO N.º 44/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA A PORTARIA Nº 134/2024 PUBLICADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.225.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE DISTRATO.

23/10/202412819DECRETO Nº 44/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 133/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 134/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/10/202412809AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 032/2024

CONTRATO 418/2024

21/10/202412799ATA 064,065,066,067,068,069 CONTRATO 379/2024, 393/2024, 412/2024, 415/2024,, 425/2024, 426/2024

18/10/202412789CONTRATO ADMINISTRATIVO 423

DECRETO Nº 43/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/10/202412779DECRETO Nº 42/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024. DISPÕE DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA - REGIME ESTATUTÁRIO.

16/10/202412769PORTARIA Nº 131/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, DO CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 132/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/10/202412759PORTARIA Nº 130/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. ANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 031

11/10/202412749PORTARIA Nº 128/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 129/2024, 11 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE.

PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO.

CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.

10/10/202412739AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 013

09/10/202412729PORTARIA Nº 127/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/10/202412719PORTARIA Nº 120/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, SERVIDORA EFETIVA (MERENDEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 121/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. SUZETE BANDEIRA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 122/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELINA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 124/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSILDA MARIA DE JESUS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 125/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VANUSA COELHO ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 126/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVONETE ALMEIDA DOS SANTOS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30/09/202412709AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 030/2024.

27/09/202412699ATA 062, ATA 063, CONTRATO 397.

26/09/202412689ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024.

25/09/202412679DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.457.900,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras provdências.

DECRETO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).