| 28/05/2024 | 1209 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 017/2024.
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.
DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADITIVO
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| 27/05/2024 | 1208 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 24/05/2024 | 1207 | 9 | AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 01 E 02
EDITAL CONCORRENCIA 003
EDITAL CONCORRENCIA 004
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| 23/05/2024 | 1206 | 9 | AVISO DE DISPENSA 008 E 009
DECRETO Nº 020/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 013 E 014
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| 22/05/2024 | 1205 | 9 | DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2024 | 1204 | 9 | PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
PORTARIA Nº 26/2024, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS LIMA (MATRÍCULA: 20638) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/05/2024 | 1203 | 9 | DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/05/2024 | 1202 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO
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| 16/05/2024 | 1201 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 15/05/2024 | 1200 | 9 | RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006
PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
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| 14/05/2024 | 1199 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012.
CONTRATOS ADMINISTRATIVO.
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| 13/05/2024 | 1198 | 9 | ATA DE DISPENSA 20
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| 10/05/2024 | 1197 | 9 | NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.
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| 09/05/2024 | 1196 | 9 | ATA DE REGISTRO 22
PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024.
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| 08/05/2024 | 1195 | 9 | LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011
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| 07/05/2024 | 1194 | 9 | ATA DA DISP 017 E 018.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.
PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...
PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...
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| 06/05/2024 | 1193 | 9 | TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2024.
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| 03/05/2024 | 1192 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 07
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| 02/05/2024 | 1191 | 9 | CONTRATO ADMINTRATIVO 182.
AVISO DE DISPENSA 020
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| 30/04/2024 | 1190 | 9 | JULGAMENTO DE RECURSO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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