| 07/08/2023 | 1081 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
LEI Nº 10/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 064/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2023 | 1080 | 8 | DIVULGAÇÃO DE APROVADOS - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Ruy Barbosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 2023.
LEI Nº 10/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2023 | 1079 | 8 | LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 01/08/2023 | 1078 | 8 | AVISO DE ERRATA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 08 E CC09
ATA DE ABERTURA DE PREÇO TOMADA 03/2023
PORTARIA Nº 63/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Neusa Sousa Guimarães Santos, e dá outras providências.”
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| 28/07/2023 | 1077 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO
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| 26/07/2023 | 1076 | 8 | DECRETO nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.114.500,00 (Quatro milhões e cento e quatorze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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| 24/07/2023 | 1075 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023.
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| 21/07/2023 | 1074 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023
PORTARIA Nº 62/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 - “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.”
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| 19/07/2023 | 1073 | 8 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TP 002.
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| 17/07/2023 | 1072 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 003/2023.
PORTARIA Nº 61/2023, 17 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIANO ESPINOLA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/07/2023 | 1071 | 8 | PORTARIA Nº 58/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. RENILDA GONÇALVES DA SILVA (MATRÍCULA: 20653) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LARISSA MARÍLIA SANTOS MIRANDA ARAÚJO (MATRÍCULA: 20633) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 60/2023, 13 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ELIANA MARIA DE JESUS (MATRÍCULA: 20655) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 32/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 059/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023.1 O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE EDITAL, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI.
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| 11/07/2023 | 1070 | 8 | DECRETO Nº 31/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº57/2023 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 10/07/2023 | 1069 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.
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| 07/07/2023 | 1068 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
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| 06/07/2023 | 1067 | 8 | PORTARIA Nº 56/2023, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. VANESSA DOS SANTOS PEREIRA (MATRÍCULA: 20611) DA FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 04/07/2023 | 1066 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
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| 30/06/2023 | 1065 | 8 | PORTARIA Nº 47/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2023, DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 53/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JEANE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 54/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANE GLÊDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/06/2023 | 1064 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 27/06/2023 | 1063 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 22/06/2023 | 1062 | 8 | PORTARIA N º 44 2023 DE NOMEAÇÃO - Romário.
PORTARIA Nº 45 2023 DE NOMEAÇÃO - Gildalva.
PORTARIA Nº 46 2023 DE NOMEAÇÃO - Deane.
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