| 03/03/2021 | 651 | 6 | DECRETO Nº 027/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2021 | 650 | 6 | PORTARIA Nº 86/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Adilson Fraga Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 87/2021, 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENILTON GOMES SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP009/2021
ERRATA DE AVISO
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| 01/03/2021 | 649 | 6 | DECRETO Nº 026/2021 de 28 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
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| 25/02/2021 | 648 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.”
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| 24/02/2021 | 647 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 23/02/2021 | 646 | 6 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.
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| 22/02/2021 | 645 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES
DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS).
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| 19/02/2021 | 644 | 6 | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 18/02/2021 | 643 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 15/02/2021 | 642 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA nº 85/2021, 15 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adalberto Lima de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
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| 12/02/2021 | 641 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 84/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 85/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/02/2021 | 640 | 6 | DECRETO Nº 022 /2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 639 | 6 | PORTARIA Nº 79/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 80/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 82/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELI MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 83/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI MAÇÊDO DE ARAÚJO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
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| 08/02/2021 | 638 | 6 | REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
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| 05/02/2021 | 637 | 6 | AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
DECRETO N.º 21/2021, 05 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA..."
AVISO DE INEXIBILIDADE
AVISOS
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| 04/02/2021 | 636 | 6 | PORTARIA Nº 77/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FELIPE DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAEL BASTOS BRANDÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/02/2021 | 635 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 73/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM EFEITO DE CORREÇÃO.
PORTARIA Nº 58/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SALÓ CARDOSO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 62/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SORAIA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL ALICE TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 75/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 76/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2021 | 634 | 6 | PORTARIA Nº 42/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMÁRIO SUZART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVANILDES FRAGA EVANGELISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.º ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS NOMEAÇÃO VICE-DIRETORAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 “ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021..., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 01/02/2021 | 633 | 6 | PORTARIA nº 36/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Arlete Silva Ramos Pinheiro, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Isaura Passos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 37/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Professora Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 38/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sileda Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Luis Eduardo Magalhães, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 39/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gidalva de Sousa Ribeiro Matos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Mãe Jovina, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 40/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusalandia Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 41/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdir Gomes Reis, para ocupar o cargo de Diretor do Colégio Democrático Olívia Oliveira Souza, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 43/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danuzia Ferreira Miranda, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Alice Teles, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 44/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hildete Novais Ramos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 45/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciene Pereira Freitas, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Celina Coelho Guedes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 46/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza da Silva Adorno Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Artur Sá, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josefa Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Emmanuel Brasil Ramos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 49/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanete Araujo da Cruz Tenorio, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Godofredo Pereira da Silva, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 50/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Necirley Borges de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Honorina Azevedo Sacramento, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 51/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maely Guimarães Melo Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal John Kennedy, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 52/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Artemia Souza Nunes Santana, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Lionayr Pereira Brandão, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 53/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janailza da Silva Mota Rocha, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 54/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jane Glede Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Prof.ª Nailse Pereira Santos de Santana, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 55/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselita Oliveira da Silva Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 56/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Olivia Silva Lima, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Raquel Falcão Lima, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 57/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Almeida Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto, e dá outras providências.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP02/2021
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| 27/01/2021 | 632 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
DECRETO Nº 020/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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