| 30/05/2025 | 1388 | 10 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 548/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E A EMPRESA CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, QUE TEM POR OBJETO Tomada de preço para melhoria sanitária domiciliar na cidade de Ruy Barbosa-BA.
PORTARIA Nº 128/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLAUDINEI SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 130/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLAUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 131/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIENE PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 132/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ADAIR LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 29/05/2025 | 1387 | 10 | PORTARIA Nº 120/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SIDNEY BASTOS.
JAILTON SILVA.
MARIANA BISPO.
NILDO DA CRUZ.
ITALO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 121/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117 DE 2025 EM 28 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 122/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDIRENE DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 124/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. IONE ANDRADE OLIVEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 125/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA DE CASTRO LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 127/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2025 | 1386 | 10 | CONTRATO ADMINISTRATIVO.
LEI Nº 006/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 117/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS,
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 118/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 119/2025, 28 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/05/2025 | 1385 | 10 | DECRETO Nº 42/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, TEM A HONRA E A SATISFAÇÃO DE COMUNICAR A POPULAÇÃO EM GE...
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA Nº 118/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.270.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.220,82 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/05/2025 | 1384 | 10 | PORTARIA Nº 116/2025, 26 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 23/05/2025 | 1383 | 10 | PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.FLORICEIA ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 114/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. DAISE NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPOE SOBRE A RETIFICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RUY BARBOSA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 115/2025, 23 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 113/2025, 23 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.FLORICEIA ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/05/2025 | 1382 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 21/05/2025 | 1381 | 10 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 20/05/2025 | 1380 | 10 | PORTARIA Nº 111-25 - PRORROGANDO A TRANSIÇÃO.
PORTARIA SEMED Nº 03-2025 - DIRETRIZES PARA USO DE APARELHO ELETRÔNICOS.
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| 16/05/2025 | 1379 | 10 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/05/2025 | 1378 | 10 | ADESAO A ATA E REGISTRO DE PREÇOS.
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE DISPENSA 009/2025.
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| 13/05/2025 | 1377 | 10 | TERMOS E CONTRATOS.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2025 Nome/Empresa: FRIRUY CPF/CNPJ: 18.495.421.0001/04 Processo nº 07/2025 Endereço: Rodovia Ruy Barbosa – Zuca, Km 02, Vila Nova.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025 Nome/Empresa: Bgran Mármores e Granitos LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 Processo nº 08/2025 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona Rural.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 10/2025 Nome/Empresa: Calçados Pegada Nordeste LTDA CPF/CNPJ: 06.269.953/0001-36 Processo nº 10/2025 Endereço: Rua Cruzeiro do Rocha, S/n, Cruzeiro do Rocha.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 11/2025 Nome/Empresa: Cland Construção e Locação LTDA CPF/CNPJ: 08.793.876/0001-44 Processo nº 11/2025 Endereço: Rua São José de Águas Claras, S/N, Salvador - BA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 Nome/Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 Processo nº LS - 09/2025 Endereço: Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, s/n, Centro.
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| 12/05/2025 | 1376 | 10 | PORTARIA Nº 110/2025, 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/05/2025 | 1375 | 10 | DECRETO Nº 040/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.
DECRETO Nº 041/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE RUY BARBOSA/BAHIA”.
PORTARIA Nº 0109/2025, 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2025 | 1374 | 10 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR.
PORTARIA Nº 108/2025, 30 DE ABRIL DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 4 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 802.000,00 (Oitocentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
TERMO.
CONTRATOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LENÇOIS/BA - ÓRGÃO GERENCIADOR DO SRP: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão..
OFÍCIO Nº 107/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025. À Empresa LK ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.642.953/0001-72 Att A...
AUTORIZAÇÃO ADESÃO ATA RP 07-2025 LENÇÓIS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E A EMPRESA LK ENGENHARIA LTDA.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS Estudo técnico preliminar para a adesão de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e cor..
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 240/2025 – Ata de Registro de Preço nº 001/2025 – Pregão Eletrônico n° 007/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lençóis. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
TERMO DE ACEITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A empresa LK ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Francisco Alves Mendes Filho, nº 131, bairro Manoel Antônio, Ruy Barbosa/Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.642.953/0001-72, por intermédio da sua ....
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 29/04/2025 | 1373 | 10 | PORTARIA 107-2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências."
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| 28/04/2025 | 1372 | 10 | DISTRATO UNILATERAL DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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| 24/04/2025 | 1371 | 10 | ATAS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 23/04/2025 | 1370 | 10 | DECRETO Nº 039/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 102/2025, 23 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOBISON DOS REIS BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLECIA SAMPAIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2025 | 1369 | 10 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025
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