| 30/07/2020 | 551 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
ATA DA TOMADA DE PREÇO TP 04/2020
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| 28/07/2020 | 550 | 5 | PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 24/07/2020 | 549 | 5 | LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020.
LEI N° 09/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 23/07/2020 | 548 | 5 | LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica.
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).
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| 22/07/2020 | 547 | 5 | RREO 2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2020.
LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2020 | 546 | 5 | EDITAL Nº 001 /2020 de 20 de julho de 2020. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS E CENTRO CULTURAIS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL OU SUBSÌDIO CULTURAL PREVISTO NA LEI NACIONAL 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (“LEI ALDIR BLANC”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047 /2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 545 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 544 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 031/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2020.
CONTRATO N ° 190/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 210/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 038/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 039/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2020.
PORTARIA Nº 042/2020, 13 DE JULHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 /2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2020 | 543 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
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| 07/07/2020 | 542 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 06/07/2020 | 541 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
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| 03/07/2020 | 540 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS .
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| 01/07/2020 | 539 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
DECRETO Nº 043 /2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2020 | 538 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020.
PORTARIA Nº 041/2020, 30 DE JUNHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2020 | 537 | 5 | DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/06/2020 | 536 | 5 | CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 22/06/2020 | 535 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 19/06/2020 | 534 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 18/06/2020 | 533 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETO Nº 041 /2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 532 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020.
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