| 07/04/2020 | 498 | 5 | DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.
| |
| 06/04/2020 | 497 | 5 | DECRETO Nº 16/2020.
| |
| 31/03/2020 | 496 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
| |
| 30/03/2020 | 495 | 5 | DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020.
| |
| 27/03/2020 | 494 | 5 | RREO - RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2020.
| |
| 24/03/2020 | 493 | 5 | PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/03/2020 | 492 | 5 | DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/03/2020 | 491 | 5 | DECRETO Nº 012/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR
ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 320.566,00 (Trezentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
DECRETO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.359.664,00 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 19/03/2020 | 490 | 5 | DECRETO Nº011 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ORDEM DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 053/2019.
PROJETO DE LEI - ASSOCIAÇÃO DA GRANDE VISTA.
| |
| 18/03/2020 | 489 | 5 | PORTARIA Nº 029/2020, 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº010 /2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 17/03/2020 | 488 | 5 | DECRETO Nº009/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 13/03/2020 | 487 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020, PP002/2020, PP003/2020, PP004/2020, PP005/2020 E PP 006/2020 E CARTA CONVITE Nº 006/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2020; 002-2020; 003-2020; 004-2020; 005-2020.
| |
| 12/03/2020 | 486 | 5 | PORTARIA Nº 025/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 026/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 027/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 028/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMNONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMNONTE DO PARAGUAÇU.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
| |
| 11/03/2020 | 485 | 5 | DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 10/03/2020 | 484 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
RGF - ANEXOS 1,5 e 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO P.M. RUY BARBOSA.
| |
| 09/03/2020 | 483 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL.
| |
| 06/03/2020 | 482 | 5 | DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/03/2020 | 481 | 5 | DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.
PORTARIA nº 19/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 20/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 21/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 22/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 23/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 24/2020, 05 de março de 2020.
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
| |
| 02/03/2020 | 480 | 5 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 21/02/2020 | 479 | 5 | ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL: 010/2020.
| |