| 06/09/2019 | 421 | 4 | DISPENSA Nº 095/2019
DISPENSA Nº 096/2019
DISPENSA N° 097/2019
DISPENSA Nº 099/2019
DISPENSA Nº 100/2019
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| 05/09/2019 | 420 | 4 | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019.
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| 02/09/2019 | 419 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019
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| 30/08/2019 | 418 | 4 | PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019.
DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 417 | 4 | DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019
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| 28/08/2019 | 416 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
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| 27/08/2019 | 415 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências
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| 26/08/2019 | 414 | 4 | DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 92/2019, 26 DE AGOSTO DE 2019
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| 22/08/2019 | 413 | 4 | PORTARIA nº 40/2017, 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tylara Góes Jansen, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019
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| 21/08/2019 | 412 | 4 | DECRETO 09 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.521,21 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).
DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O VALOR DE R$ 68.075,79 (sessenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 14/2019
PARECER TÉCNICO – Nº. 14/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2019
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| 19/08/2019 | 411 | 4 | DECRETO Nº 012/2019, 15 de agosto de 2019.
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| 16/08/2019 | 410 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 09/08/2019 | 409 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2019.
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| 08/08/2019 | 408 | 4 | AVISO DE DISPENSA Nº 094/2019.
LEI N° 18/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 05/08/2019 | 407 | 4 | Pregão Presencial nº 035/2019.
Pregão Presencial nº 035/2019.
Pregão Presencial nº 035/2019.
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| 31/07/2019 | 406 | 4 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA
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| 30/07/2019 | 405 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO MEDICAMENTO ABC FARMA PP 032/2019 - ERRATA.
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| 26/07/2019 | 404 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO MEDICAMENTO ABC FARMA PP 032/2019 - ERRATA
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| 25/07/2019 | 403 | 4 | PORTARIA Nº 091/2019, 25 DE JULHO DE 2019
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| 24/07/2019 | 402 | 4 | DECRETO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.320.862,00 (Um milhão trezentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica.
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