| 21/05/2019 | 376 | 4 | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências
PORTARIA nº 076/2019, 21 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anete Alencar Cerqueira do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.
PORTARIA nº 077/2019, 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilton da Conceição Gonçalves do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências
Pregão Presencial nº 028/2019
Pregão Presencial nº 029/2019
Pregão Presencial nº 030/2019
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| 20/05/2019 | 375 | 4 | CERTIDÃO
NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2019
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| 17/05/2019 | 374 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2019 E 019/2019
PORTARIA n.º 75/2019, 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível do Sr. Adalberto Lima de Almeida, e dá outras providências
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| 16/05/2019 | 373 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
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| 15/05/2019 | 372 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002A/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002B/2019.
EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002C/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 179/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 003/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 186/2019
DISPENSA Nº 065/2019
DISPENSA Nº 066/2019
DISPENSA Nº 067/2019
DISPENSA Nº 068/2019
DISPENSA Nº 069/2019
DISPENSA Nº 070/2019
DISPENSA Nº 071/2019
DISPENSA Nº 210/2019
DISPENSA Nº 190/2019
DISPENSA Nº 076/2019
DISPENSA Nº 077/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
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| 14/05/2019 | 371 | 4 | PORTARIA nº 072/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. José Laelson Moura Leal, e dá outras providências.
PORTARIA nº 074/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Edna Alice Santana Santos, e dá outras providências
PORTARIA nº 073/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Laurenço Santos Almeida, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
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| 07/05/2019 | 370 | 4 | PORTARIA nº 068/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 069/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 070/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, 07 de maio de 2019.
LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.
LEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.
LEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
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| 29/04/2019 | 369 | 4 | EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
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| 23/04/2019 | 368 | 4 | PORTARIA n.º 63/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 64/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 65/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 66/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 67/2019, 23 de abril de 2019.
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| 22/04/2019 | 367 | 4 | DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências
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| 18/04/2019 | 366 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
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| 17/04/2019 | 365 | 4 | Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
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| 15/04/2019 | 364 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
DECRETO Nº 006/2019 de 15 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 062/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 010/2019
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| 12/04/2019 | 363 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019
Contrato nº 151/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Registro de Preço Presencial nº 010/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para registro de preço nº 002/2019
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| 11/04/2019 | 362 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01-19; 013-19 ; 015-19
DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 10/04/2019 | 361 | 4 | PORTARIA n.º 61/2019, 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilma Macedo de Araújo Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelmário Suzarte Moreira, e dá outras providências
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| 09/04/2019 | 360 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL RLO 08/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019
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| 08/04/2019 | 359 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.
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| 03/04/2019 | 358 | 4 | PORTARIA nº 059/2019, 03 de abril de 2019.
PORTARIA nº 060/2019, 03 de abril de 2019.
Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias.
Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.
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| 01/04/2019 | 357 | 4 | DISPENSA Nº 046/2019
DISPENSA Nº 047/2019
DISPENSA Nº 048/2019
DISPENSA Nº 049/2019
DISPENSA Nº 020/2018
DISPENSA Nº 052/2019
DISPENSA Nº 053/2019
DISPENSA Nº 054/2019
CONTRATO N° 132/2019
DISPENSA Nº 055/2019
DISPENSA Nº 056/2019
DISPENSA Nº 057/2019
DISPENSA Nº 058/2019
DISPENSA Nº 059/2019
DISPENSA Nº 060/2019
DISPENSA Nº 061/2019
EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023.
PORTARIA nº 055/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 056/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 057/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 058/2019, 01 de abril de 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº05/2019.
PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019
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