| 29/01/2019 | 331 | 4 | PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019
| |
| 23/01/2019 | 330 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2017
| |
| 22/01/2019 | 329 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
| |
| 18/01/2019 | 328 | 4 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019.
| |
| 17/01/2019 | 327 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.
| |
| 16/01/2019 | 326 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019
| |
| 15/01/2019 | 325 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072A/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017C/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016B/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017A/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016C/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019. REABERTURA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019. REABERTURA.
| |
| 14/01/2019 | 324 | 4 | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.
| |
| 11/01/2019 | 323 | 4 | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
| |
| 10/01/2019 | 322 | 4 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
| |
| 09/01/2019 | 321 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
| |
| 03/01/2019 | 320 | 4 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
| |
| 02/01/2019 | 319 | 4 | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.
| |
| 26/12/2018 | 318 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
DISPENSA Nº 144/2018
DISPENSA Nº 624/2018
DISPENSA Nº 146/2018
DISPENSA Nº 147/2018
DISPENSA Nº 150/2018
DISPENSA Nº 151/2018
DISPENSA Nº 151A/2018
DISPENSA Nº 152/2018
DISPENSA Nº 153/2018
DISPENSA Nº 154/2018
DISPENSA Nº 155/2018
DISPENSA Nº 156/2018
DISPENSA Nº 156A/2018
DISPENSA Nº 157/2018
PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018
DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
| |
| 20/12/2018 | 317 | 3 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº08
| |
| 19/12/2018 | 316 | 3 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO.
| |
| 13/12/2018 | 315 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.
PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018
| |
| 12/12/2018 | 314 | 3 | PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018.
| |
| 11/12/2018 | 313 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.
| |
| 10/12/2018 | 312 | 3 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.
| |