| 20/03/2026 | 1563 | 11 | EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 070/2026 - ATRELADO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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AVISO DE DISPENSA 016.2026.
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| 19/03/2026 | 1562 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026.
DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.
AVISO XI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
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| 18/03/2026 | 1561 | 11 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; e 024/2026
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 054; e 059/2026.
ERRATA À RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO N º 031/2026 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO.
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| 17/03/2026 | 1560 | 11 | Termo de Parceria e Cooperação Técnica.
Licença Ambiental N°016/2026.
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| 13/03/2026 | 1559 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 015.26.
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| 12/03/2026 | 1558 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2026.
PORTARIA Nº 025 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E RUY BARBOSA-BA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SIMÕES FILHO-BA E RUY BARBOSA-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026
DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
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| 11/03/2026 | 1557 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
EDITAL Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA – CONSEA BAHIA, BIÊNIO 2026/2028.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/03/2026 | 1556 | 11 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026
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| 09/03/2026 | 1555 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026.
DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
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| 06/03/2026 | 1554 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
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| 05/03/2026 | 1553 | 11 | AVISO DO PE 006.2026 - CASA DE APOIO.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026
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| 04/03/2026 | 1552 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026.
ERRATA A RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - VINCULADOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
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| 03/03/2026 | 1551 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023
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| 02/03/2026 | 1550 | 11 | PORTARIA Nº 024 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026
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| 27/02/2026 | 1549 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026
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| 26/02/2026 | 1548 | 11 | RGF CONSOLIDADO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO - PM RUY BARBOSA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
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| 25/02/2026 | 1547 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 24/02/2026 | 1546 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026.
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| 23/02/2026 | 1545 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
PORTARIA Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 20/02/2026 | 1544 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADERBAL DA CRUZ SOUSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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