| 22/03/2024 | 1171 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 21/03/2024 | 1170 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO 057 CORRETO
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| 20/03/2024 | 1169 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14 PROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 PROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVO 040.
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| 19/03/2024 | 1168 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO
ATA DISPENSA FISICA 005/2024
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| 14/03/2024 | 1167 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA."
LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/03/2024 | 1166 | 9 | ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 12/03/2024 | 1165 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 11/03/2024 | 1164 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 07/03/2024 | 1163 | 9 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO 70-2023.
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| 06/03/2024 | 1162 | 9 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
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| 05/03/2024 | 1161 | 9 | AVISO DE DISPENSA FISICO
AVISO DE DISPENSA FISICO
AVISO DE DISPENSA nº 005/2024
EDITAL DE DISPENSA FISICO 05
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024
EDITAL DE DISPENSA FISICA Nº 006.
CONTRATOS.
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| 04/03/2024 | 1160 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1
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| 01/03/2024 | 1159 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
EDITAIS DE LICITAÇÕES ELETRONICOS
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O
PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/02/2024 | 1158 | 9 | CONTRATOS ADOMINISTRATIVO
AVISO DE CONCORRENCIA
EDITAL DE CONCORRENCIA 002
ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 28/02/2024 | 1157 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.232.100,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO.
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
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| 27/02/2024 | 1156 | 9 | DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 26/02/2024 | 1155 | 9 | COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.
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| 23/02/2024 | 1154 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 22/02/2024 | 1153 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETERONICA
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 005
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 20/02/2024 | 1152 | 9 | EDITAL EDITADO PNAE
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA
EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA
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