| 11/08/2020 | 556 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
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| 10/08/2020 | 555 | 5 | DECRETO Nº 049 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 554 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
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| 04/08/2020 | 553 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 043/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LÚCIA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERON BASTOS ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2020 | 552 | 5 | DECRETO Nº 048 /2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS ..."
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| 30/07/2020 | 551 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
ATA DA TOMADA DE PREÇO TP 04/2020
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| 28/07/2020 | 550 | 5 | PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 24/07/2020 | 549 | 5 | LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020.
LEI N° 09/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 23/07/2020 | 548 | 5 | LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica.
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).
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| 22/07/2020 | 547 | 5 | RREO 2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2020.
LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2020 | 546 | 5 | EDITAL Nº 001 /2020 de 20 de julho de 2020. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS E CENTRO CULTURAIS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL OU SUBSÌDIO CULTURAL PREVISTO NA LEI NACIONAL 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (“LEI ALDIR BLANC”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047 /2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 545 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 544 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 031/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2020.
CONTRATO N ° 190/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 210/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 038/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 039/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2020.
PORTARIA Nº 042/2020, 13 DE JULHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 /2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2020 | 543 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
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| 07/07/2020 | 542 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 044 /2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 06/07/2020 | 541 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
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| 03/07/2020 | 540 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS .
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| 01/07/2020 | 539 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
DECRETO Nº 043 /2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2020 | 538 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020.
PORTARIA Nº 041/2020, 30 DE JUNHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2020 | 537 | 5 | DECRETO N.º 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 617.927,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 261.491,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/06/2020 | 536 | 5 | CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 22/06/2020 | 535 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 19/06/2020 | 534 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 18/06/2020 | 533 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETO Nº 041 /2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 532 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020.
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| 16/06/2020 | 531 | 5 | DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/06/2020 | 530 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 026/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 027/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 030/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2020.
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| 12/06/2020 | 529 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
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| 10/06/2020 | 528 | 5 | DECRETO Nº 039 /2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 527 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020
DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020.
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| 03/06/2020 | 526 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 02/06/2020 | 525 | 5 | DECRETO Nº 037 /2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DESAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/06/2020 | 524 | 5 | DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/05/2020 | 523 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - " ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA".
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| 26/05/2020 | 522 | 5 | PORTARIA Nº 040/2020, 25 DE MAIO DE 2020.
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| 25/05/2020 | 521 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA PP014/2020
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA TP 002/2020
DECRETO Nº 035 /2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.
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| 22/05/2020 | 520 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020.
DECRETO Nº 034 /2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 21/05/2020 | 519 | 5 | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 518 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 015/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2020.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2020.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2018.
AVISO DE DISPENSA Nº 024/2020.
AUTUAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2020.
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| 19/05/2020 | 517 | 5 | PORTARIA Nº 033/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL FRANCO CALAZANS SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 034/2020, 19 DE MAIO DE 2020.N “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LUCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 035/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”
DECRETO Nº 032 /2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRENOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2020 | 516 | 5 | DECRETO Nº 030/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2020 | 515 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 514 | 5 | PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
ERRATA - TOMADA DE PREÇO: 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
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| 11/05/2020 | 513 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
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| 07/05/2020 | 512 | 5 | DECRETO Nº 027 /2020 DE 07 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.
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| 06/05/2020 | 511 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO .
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| 30/04/2020 | 510 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÕES - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020.
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| 29/04/2020 | 509 | 5 | DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 28/04/2020 | 508 | 5 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.
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| 27/04/2020 | 507 | 5 | DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 24/04/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 505 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
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| 22/04/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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| 17/04/2020 | 503 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP007/20, PP008/20 E PP009/20
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| 16/04/2020 | 502 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/04/2020 | 501 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/04/2020 | 500 | 5 | PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
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| 13/04/2020 | 499 | 5 | DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/04/2020 | 498 | 5 | DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.
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| 06/04/2020 | 497 | 5 | DECRETO Nº 16/2020.
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