| 20/04/2023 | 1031 | 8 | DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.349.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇOI DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS ).
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| 19/04/2023 | 1030 | 8 | CONTRASTOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 04, 05, 06, 09.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 23/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO REIS DE MATOS COMO REPRESENTANTE TITULAR DOS PROFE
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| 18/04/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE INEXGIBILIDADE
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| 17/04/2023 | 1028 | 8 | DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
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| 11/04/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA Nº 24/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLÁUDIA SILVA MOTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 22/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2023, 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 10/04/2023 | 1026 | 8 | DECRETO Nº 21/2023, 10 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DA R
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| 03/04/2023 | 1025 | 8 | EDITAL Nº 01 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATIVAS AO ANO DE 2022
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| 31/03/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 30/03/2023 | 1023 | 8 | DECRETO Nº 20/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, COMO REPRESENTANTE TITULAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NO CONSELHO CACS-FUNDEB E A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SANTOS PEREIRA COMO REPRESENTANTE TITULAR
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| 29/03/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.793.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 27/03/2023 | 1021 | 8 | EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024-10/01/2028 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2022.
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| 23/03/2023 | 1020 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003 E PE 008.
PORTARIA Nº 22/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2023 | 1019 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP001 E 002/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 06/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 21/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CRONOGRAMA DE ETAPAS.
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| 21/03/2023 | 1018 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC004
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 001/2023
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| 20/03/2023 | 1017 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2023 | 1016 | 8 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
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| 15/03/2023 | 1015 | 8 | PORTARIA Nº 19/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/03/2023 | 1014 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 03/2023
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 04/2023 Nome/Empresa: GOLDEN GÁS CPF/CNPJ: 23.958.210/0001-92 Processo nº 04/2023
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| 13/03/2023 | 1013 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/03/2023 | 1012 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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