| 15/12/2022 | 971 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022.
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| 14/12/2022 | 970 | 7 | PORTARIA Nº 64/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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| 13/12/2022 | 969 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025.
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| 12/12/2022 | 968 | 7 | LOA- LEI N. º 29/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/12/2022 | 967 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 014/2022.
PORTARIA Nº 62/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMEIDE SIMAS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 63/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊ
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022 Nome/Empresa: ULTRAGÁS CPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2022 Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 20/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - 13.810.833/0001-60 - PROCESSO Nº 20/2022.
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| 06/12/2022 | 966 | 7 | ADJUDICAÇÃO TP 014/2022
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| 05/12/2022 | 965 | 7 | DECRETO Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 059/2015 de 23 de JUNHO de 2015 do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.
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| 02/12/2022 | 964 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
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| 01/12/2022 | 963 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 30/11/2022 | 962 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2022
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| 23/11/2022 | 961 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.346.600,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS )
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.800,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais ).
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”.
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| 22/11/2022 | 960 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021, 022 E 023/2022.
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| 21/11/2022 | 959 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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| 11/11/2022 | 958 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O
LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.”
LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”.
RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências."
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| 10/11/2022 | 957 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
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| 04/11/2022 | 956 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 31/10/2022 | 955 | 7 | AVISO DE TERMO DE DISTRATO
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| 28/10/2022 | 954 | 7 | PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA REGIMENTO INTERNO
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| 27/10/2022 | 953 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022.
DECRETOS FINANCEIROS 26-27-28-29
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| 21/10/2022 | 952 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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