| 17/06/2022 | 891 | 7 | JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTE A TP 005 E 006.
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| 15/06/2022 | 890 | 7 | PORTARIA Nº 36/2022, 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 012/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 008/2017, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI Nº 013/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2022 | 889 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2022.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022.
PORTARIA Nº 35/2022, 09 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HILANA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2022 | 888 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 06/06/2022 | 887 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2022.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2022.
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| 03/06/2022 | 886 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TOMADA DE PREÇO 003/2022 - AVISO DE ERRATA DE OBJETO.
PORTARIA Nº 34/2022, 03 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SRA. TÂNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE AUX. SERVIÇOS GERAIS
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| 01/06/2022 | 885 | 7 | ATA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2022.
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA
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| 31/05/2022 | 884 | 7 | TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
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| 30/05/2022 | 883 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
LEI Nº 011/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO 014/2022
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| 27/05/2022 | 882 | 7 | RGF- RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 881 | 7 | PORTARIA Nº 33/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2020, para nomeação definitiva de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências.”
PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 05 DE 2022, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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| 25/05/2022 | 880 | 7 | LEI Nº 10/2022, 25 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa e dá outras Providências”.
DECRETO Nº 023/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 024/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 025/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2022 | 879 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.133.700,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010 E 011/2022.
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| 23/05/2022 | 878 | 7 | AVISO DE ANULAÇAO DE LICITAÇAO - TOMADA DE PREÇO n 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRONICO 012/2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.133.700,00 (Seis milhões e cento e trinta e três mil e setecentos reais ), para fins ...
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| 20/05/2022 | 877 | 7 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 009, 012 E 014/2022.
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| 18/05/2022 | 876 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 004/2022
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| 17/05/2022 | 875 | 7 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 13/05/2022 | 874 | 7 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 133/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 047/2022.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 282/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 283/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 304/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2021.
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| 12/05/2022 | 873 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
LEI Nº 008/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL, PARA 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 009/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUT
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| 11/05/2022 | 872 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO.
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