| 03/09/2025 | 1439 | 10 | DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 29/08/2025 | 1438 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
| |
| 27/08/2025 | 1437 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2025.
| |
| 26/08/2025 | 1436 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.
| |
| 25/08/2025 | 1435 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025.
| |
| 21/08/2025 | 1434 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/08/2025 | 1433 | 10 | PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 1/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/08/2025 | 1432 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°009/2025
| |
| 15/08/2025 | 1431 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°008/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
| |
| 14/08/2025 | 1430 | 10 | PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
AVISO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
| |
| 13/08/2025 | 1429 | 10 | DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
| |
| 12/08/2025 | 1428 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2025
| |
| 11/08/2025 | 1427 | 10 | ATA 002/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025
| |
| 08/08/2025 | 1426 | 10 | PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
EDITAL DA DISPENSA 007-2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°007/2025.
| |
| 07/08/2025 | 1425 | 10 | DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA.
LDO 2026 - LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
| |
| 05/08/2025 | 1424 | 10 | DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/08/2025 | 1423 | 10 | DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/08/2025 | 1422 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025.
| |
| 31/07/2025 | 1421 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025
DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025.
| |
| 30/07/2025 | 1420 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025
PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
| |