| 25/10/2021 | 771 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 035, 037, 038, 039, 041 E 043.
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| 22/10/2021 | 770 | 6 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
PORTARIA Nº 149/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 150/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2021 | 769 | 6 | PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210.829,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS ...
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
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| 19/10/2021 | 768 | 6 | LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências."
LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.
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| 18/10/2021 | 767 | 6 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/10/2021 | 766 | 6 | DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/10/2021 | 765 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.
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| 08/10/2021 | 764 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 07/10/2021 | 763 | 6 | LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
DECRETO Nº 092/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021
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| 06/10/2021 | 762 | 6 | PORTARIA Nº 144/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Valnei dos Santos Lima, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 145/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.
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| 05/10/2021 | 761 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 016 - 017- 018/ 2021
PORTARIA Nº 143/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 091/2021, 05 de outubro de 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2021/2023, eleitos e reeleitos em 24 de setembro de 2021, e dá outras providências...
ATA REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2021.
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| 04/10/2021 | 760 | 6 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 139/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AURETIDES MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2021 | 759 | 6 | PORTARIA Nº 138/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2021 | 758 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA..
PARECER TÉCNICO LS – 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA.
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| 29/09/2021 | 757 | 6 | DECRETO Nº 090/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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| 27/09/2021 | 756 | 6 | DECRETO Nº 089/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/09/2021 | 755 | 6 | ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2021 - CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CNPJ: 06.269.953/0001-36
PARECER TÉCNICO RLO – 14/2021 PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAO
DECRETO N.º 88/2021, 24 DE SETEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA ...
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| 23/09/2021 | 754 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2021.
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| 22/09/2021 | 753 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
LEI Nº 033/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar no Processo de Desapropriação Administrativa de uma área urbana para a construção de via pública (rua) no Bairro Tapiraípe no Município de Ruy Barbosa...
LEI Nº 034/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa a realizar a construção e a doação de 10(dez) casas para famílias de baixa renda do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
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| 21/09/2021 | 752 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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