| 06/12/2017 | 162 | 1 | LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017.
ERRATA DE PARECER
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| 05/12/2017 | 161 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 04/12/2017 | 160 | 1 | PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
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| 29/11/2017 | 159 | 1 | PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 24/11/2017 | 158 | 1 | DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 157 | 1 | LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
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| 20/11/2017 | 156 | 1 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 155 | 1 | DISPENSA Nº 227/2017
DISPENSA Nº 228/2017
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| 14/11/2017 | 154 | 1 | PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017.
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| 13/11/2017 | 153 | 1 | DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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| 10/11/2017 | 152 | 1 | PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017
PORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017.
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| 09/11/2017 | 151 | 1 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
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| 07/11/2017 | 150 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.
TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS DE SUPRESSÃO
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| 31/10/2017 | 149 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017. OBJETO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A AREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
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| 30/10/2017 | 148 | 1 | DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014
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| 27/10/2017 | 147 | 1 | RESOLUÇÃO Nº03/2017
LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 128/2017
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| 24/10/2017 | 146 | 1 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PORTARIA nº 144/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 145/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 146/2017, 24 de outubro de 2017
DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017
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| 23/10/2017 | 145 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 356/2017
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| 20/10/2017 | 144 | 1 | PORTARIA nº 143/2017, 20 de outubro de 2017 - Retifica a Portaria 142/2017 de 18 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
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| 18/10/2017 | 143 | 1 | PORTARIA nº 141/2017, 18 de outubro de 2017
PORTARIA nº 142/2017, 18 de outubro de 2017
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