| 04/02/2026 | 1535 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026
PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
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| 03/02/2026 | 1534 | 11 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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| 02/02/2026 | 1533 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
AVISO I - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026
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| 30/01/2026 | 1532 | 11 | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026
EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 26-02-2025.
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| 29/01/2026 | 1531 | 11 | CONTRATO DE RATEIO N°08/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026.
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| 28/01/2026 | 1530 | 11 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
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| 27/01/2026 | 1529 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
DECRETO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026.
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| 26/01/2026 | 1528 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026
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| 23/01/2026 | 1527 | 11 | DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2025
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| 22/01/2026 | 1526 | 11 | EDITAL N.º 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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| 21/01/2026 | 1525 | 11 | DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
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| 20/01/2026 | 1524 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
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| 19/01/2026 | 1523 | 11 | ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026
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| 16/01/2026 | 1522 | 11 | PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 - PMRB
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021
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| 15/01/2026 | 1521 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025.
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025
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| 14/01/2026 | 1520 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025
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| 13/01/2026 | 1519 | 11 | PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.
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| 12/01/2026 | 1518 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| 09/01/2026 | 1517 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
1º ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
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RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
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| 08/01/2026 | 1516 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025.
DECRETO Nº 121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 121,122 E 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
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