PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2026 PORTARIA Nº 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026.Não
20/03/2026 PORTARIA Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.Não
20/03/2026DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/03/2026DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.Não
18/03/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO.Não
17/03/2026Termo de Parceria e Cooperação Técnica.Não
12/03/2026DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
12/03/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SIMÕES FILHO-BA E RUY BARBOSA-BA Não
12/03/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E RUY BARBOSA-BA Não
12/03/2026PORTARIA Nº 025 DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
11/03/2026EDITAL Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA – CONSEA BAHIA, BIÊNIO 2026/2028.
Não
09/03/2026DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026Não
04/03/2026 ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
04/03/2026DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 024 DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
27/02/2026PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Não
25/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026Não
24/02/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"Não
24/02/2026 ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
23/02/2026PORTARIA Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
20/02/2026PORTARIA Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADERBAL DA CRUZ SOUSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/02/2026PORTARIA Nº 021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
19/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 16-01-2026.Não
13/02/2026DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026PORTARIA Nº 020/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026Não
12/02/2026PORTARIA Nº 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
11/02/2026PORTARIA Nº 018 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
10/02/2026PORTARIA Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
10/02/2026PORTARIA Nº 016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
10/02/2026AVISO VI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BANão
09/02/2026LICENÇA AMBIENTAL N°016/2026 .Não
06/02/2026EXTRATO DO TERMO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANDARAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BANão
06/02/2026PORTARIA Nº 015/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE DIRETORA PEDAGOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2026PORTARIA Nº 014/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA”.Não
06/02/2026AVISO IV - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BANão
06/02/2026LICENÇA AMBIENTAL N°015/2026Não
05/02/2026PORTARIA Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
04/02/2026PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
02/02/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026Não
02/02/2026TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026Não
30/01/2026CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026Não
30/01/2026PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
30/01/2026PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.Não
26/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026Não
23/01/2026DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”.Não
23/01/2026DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.Não
21/01/2026DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.Não
21/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.Não
19/01/2026PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026Não
19/01/2026ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
16/01/2026PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTONão
14/01/2026PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
13/01/2026PORTARIA Nº 004/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026.Não
13/01/2026PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026PORTARIA SEMED Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
09/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não