| 10/02/2022 | | LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias... | Não | |
| 01/02/2022 | | LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 24/01/2022 | | LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”. | Não | |
| 19/10/2021 | | LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”. | Não | |
| 19/10/2021 | | LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências." | Não | |
| 07/10/2021 | | LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”. | Não | |
| 22/09/2021 | | LEI Nº 034/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa a realizar a construção e a doação de 10(dez) casas para famílias de baixa renda do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2021 | | LEI Nº 033/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar no Processo de Desapropriação Administrativa de uma área urbana para a construção de via pública (rua) no Bairro Tapiraípe no Município de Ruy Barbosa... | Não | |
| 20/09/2021 | | LEI Nº 32/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021. “ALTERA A LEI 038/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/09/2021 | | LEI Nº 30/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “DENOMINA O BAIRRO JARDIM ALVORADA DE ALBERTO CARLOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 10/09/2021 | | LEI Nº 31/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021. “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/09/2021 | | LEI Nº 29/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Disciplina sobre a Criação do Centro de Zoonoses de Ruy Barbosa com serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle animal, denominado como CENTRO DE ZOONOSES JUDSON NEVES MARQUES ..." | Não | |
| 31/08/2021 | | LEI Nº 028/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/08/2021 | | LEI N.º 27/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/07/2021 | | ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 26/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 25/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, O MOVIMENTO JUNHO VERMELHO, DEDICADO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/06/2021 | | ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/06/2021 | | ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS. | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |