PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2017LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Não
27/10/2017 LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.Não
25/08/2017LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.		Não
22/08/2017LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
16/08/2017LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.Não
14/07/2017LEI Nº 016/2017, 14 JULHO DE 2017.Não
07/07/2017LEI Nº 015/2017, 07 JULHO DE 2017.Não
06/07/2017LEI Nº 014/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 012/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 010/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 011/2017, 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 013/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017LEI Nº 008/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
09/06/2017LEI Nº 007/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Não
27/03/2017LEI Nº 005/2017, DE 27 DE MARÇO 2017.Não
27/03/2017LEI Nº 006/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017LEI Nº 004/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017LEI Nº 002/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 003/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.		Não
09/01/2017LEI Nº 001/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Ruy Barbosa/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.
Não