| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2025 | | DECRETO Nº 42/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 041/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE RUY BARBOSA/BAHIA”. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO Nº 040/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”. | Não | |
| 28/04/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | Sim | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 039/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº. 038/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 037/2025, 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME SELEÇÃO DOS PROJETOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DA FASE DE RESULTADO DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETO Nº 36/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “CONVOCA A 2 ª CONFERÊNCIA – REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA: “II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO D | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETO Nº 35/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME RESULTADO DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 34/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO, RECURSO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DOS EDITAIS Nº 03, 04, 05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |