| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 34/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO, RECURSO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DOS EDITAIS Nº 03, 04, 05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 14/03/2025 | | DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETO Nº 032/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.761.210,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS P | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO Nº 31/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO N.º 030/2023, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2025 | |
DECRETO Nº 028/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO Nº 027/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 026/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E, A UM SÓ TEMPO DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO Nº 026/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO Nº 025/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 21, 22, 23, 23 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO Nº 024/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO Nº 023/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO Nº 022/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO Nº 021/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO Nº 020/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/01/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 016/2025, O7 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 015/2025, O6 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |