PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2026DECRETO Nº004/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
08/01/2026ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS 121,122 E 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026DECRETO Nº 123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO Nº 122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/01/2026DECRETO Nº 121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.Não
29/12/2025DECRETO Nº 42 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Câmara.Não
23/12/2025DECRETO Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
22/12/2025DECRETO Nº 120 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 E 05 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2025DECRETO Nº 118/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2025DECRETO Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
14/11/2025DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
07/11/2025DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
29/10/2025DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
20/10/2025DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃONão
15/10/2025DECRETO Nº 110/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM 1º E 2º LUGARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, E CONVOCA A CANDIDATA SUBSEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO N.º 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025Não