| 24/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 16/2023 NOME/EMPRESA: PARAÍSO PETRÓLEO LTDA CPF/CNPJ: 35.689.153/0001-72 PROCESSO Nº 16/2023 ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, DISTRITO TAPIRAÍPE DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 VALIDADE: 20/09/2 | Não | |
| 24/11/2023 | | NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 14/2023 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 VALIDADE: 03/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2023 -NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 PROCESSO Nº 18/2023 | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA N.º 083/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 084/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANE GLEDE SILVA DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 085/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA ALVES DOS SANTOS DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 086/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”PORTARIA N.º 087/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIA Nº 82/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA Nº 81/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON DA SILVA MATOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA Nº 80/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/10/2023 | | PORTARIA Nº 79/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 78/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ DO CARMO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 77/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 76/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JIRLANE DOS SANTOS BRITO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 75/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JANAILZA DA SILVA MOTA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 74/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. SANDRA AZEVEDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº. 05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | PORTARIA Nº 073/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAMIRES SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA Nº 72/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA Nº. 04/2023 – SEMED, RUY BARBOSA (BA) 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA 70 E 71 PUBLICAR NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | Não | |
| 24/08/2023 | | PORTARIA Nº 69/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GENIVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEUZA BISPO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |