| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 022/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 021/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MAGALI MACEDO DE ARAUJO GOMES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 020/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 019/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANCELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 017/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 016/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA LÚCIA LOPES DAMASCENO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 015/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARINELIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ O | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 014/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 013/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 016/2025, O7 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/01/2025 | | PORTARIA Nº 011/2024, 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIONE PENHA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/01/2025 | | PORTARIA Nº 010/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/01/2025 | | PORTARIA Nº 009/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA TRINDADE LEAL, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 015/2025, O6 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2025 | | LEI Nº 002/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/01/2025 | | LEI Nº 001/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 008/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TITO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 007/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |